3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Renan nega crise envolvendo o Senado

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal

O gesto é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração, considerado o mais importante da Lava Jato.

JF/SP indeferiu pedido do INCRA sobre desapropriação de imóvel

O órgão não entregou a documentação necessária para que o processo fosse julgado

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título